A Arábia Saudita deu entrada a uma série de novas leis que definem os ateus como terroristas, segundo um relatório da "Human Rights Watch".
Numa série de decretos reais, e após uma porção de legislação com um alcance amplo ter sido feita para lidar com o terrorismo no geral, o rei Saudita Abdullah limitou todas as formas de dissidência política que podem "prejudicar a ordem pública".
As novas leis foram largamente instaladas para combater o crescente número de Sauditas que viaja para tomar parte da guerra civil na Síria, e regressa com treino recém adquirido e com ideias de derrubar a monarquia.
Como forma de combater isso, o Rei Abdullah emitiu o Decreto Real 44 que criminaliza a "participação em hostilidades fora do Reino" com penas de prisão que variam dos 3 aos 20 anos. No entanto, no mês passado mais normas foram emitidas pelo Ministério do Interior, identificando uma extensa lista de grupos que o governo qualifica de organização terrorista - incluindo a Irmandade Muçulmana.
O primeiro artigo das novas provisões definem o terrorismo como "apelar ao pensamento ateu de alguma forma, ou colocar em causa os fundamentos da religião islâmica sobre os quais este país foi fundado".
Joe Stork, (Human Rights Watch) firmou:
As autoridades Sauditas nunca toleraram qualquer tipo de crítica às suas políticas, mas estas leis e normas recentes quase que tornam qualquer expressão crítica ou associação independente num crime de terrorismo. Estes regulamentos cortam qualquer esperança que o Rei Abdullah tencione abrir o espaço para vozes dissidentes e grupos independentes.
A "Human Rights Watch" afirmou que estes novos regulamentos eram também um retrocesso às campanhas levadas a cabo para a protecção e liberdade de um certo número de activistas pelos direitos humanos que se encontram actualmente presos na Arábia Saudita. A organização disse ainda que Waleed Abu al-Khair e Mikhlif al-Shammari perderam recentemente os seus recursos legais, e irão dentro em breve dar início a penas de 3 meses e 5 anos (respectivamente) por terem criticado as autoridades Sauditas.
A organização disse que as novas provisões em torno do "terrorismo" tem dentro de si linguagem que o Ministério Público e os juízes já estão a usar para processar e condenar activistas independentes e dissidentes pacíficos.
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Se estas medidas tivesse sido implementadas no Vaticano ou num país declaradamente Cristão, os grupos ateus de todo o mundo fariam manifestação atrás de manifestação como forma de acabar com a discriminação.
Mas como este tipo de combate não pode ser instrumentalizado contra o Cristianismo, os militantes ateus do mundo inteiro deixam que os ateus Sauditas sejam vítimas de discriminação.
