A
Assembleia Constituinte da Tunísia aprovou, sábado, 4 de janeiro, o
primeiro artigo da nova Constituição, que estabelece o islão como
religião oficial do país, mas que ao mesmo tempo rejeita emendas que
propunham que o Alcorão assumisse o escalão de "principal" fonte de
direito nacional.
"A Tunísia é um Estado livre, independente e
soberano. O islão é sua religião, o árabe é sua língua e a República é
seu regime."
Não é possível modificar este artigo", fruto de um
compromisso entre os islamitas no poder e a oposição laica.
O partido no poder, o Ennahda, já tinha rejeitado, em 2012 a instauração da "sharia" ou lei islâmica na Constituição.
O
processo de adopção da nova Constituição deve terminar antes do próximo
dia 14 de Janeiro, terceiro aniversário da revolução no país que deu
origem à Primavera Árabe.
A Assembleia Nacional Constituinte tinha
aprovado neste sábado doze artigos, dentre os quais o que consagra o
Estado como "garante da liberdade de consciência".
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